Projeto de Lei nº 296/2008

Ementa

DENOMINA "PRAÇA CARITAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. RAGUEB CHOHFI E RUA PEDRO PAULINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

07/05/2008

Processo

01-0296/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.746, de 16 de maio de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/05/2008 - Recebido por SGP2
• 13/05/2008 - Encaminhado por SGP2
• 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
• 26/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/05/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2011 - Recebido por SGP2
• 21/03/2011 - Encaminhado por SGP2
• 21/03/2011 - Recebido por PESQUISA
• 30/03/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 30/03/2011 - Recebido por URB
• 05/05/2011 - Encaminhado por URB
• 05/05/2011 - Recebido por EDUC
• 26/05/2011 - Encaminhado por EDUC
• 13/06/2011 - Recebido por FIN
• 20/06/2011 - Encaminhado por FIN
• 20/06/2011 - Recebido por SGP23
• 29/06/2011 - Encaminhado por SGP23
• 29/06/2011 - Recebido por SGP21
• 06/05/2013 - Encaminhado por SGP21
• 06/05/2013 - Recebido por SGP23
• 17/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 402/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 459/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3713/2008
• Oficio CMSP 856/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "Praça Caritas", o logradouro público inominado, situado entre a Av. Ragueb Chohfi e Rua Pedro Paulino dos Santos, no Bairro de São Mateus, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Denomina "Praça Caritas", o logradouro público inominado, situado entre a Av. Regueb Chohfi (codlog 090441) e Rua Pedro Paulino dos Santos (codlog 366030), no Bairro de São Mateus.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 06 de maio de 2008. Às Comissões competentes.