Projeto de Lei nº 296/2014

Ementa

ALTERA A LEI Nº 15.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

05/06/2014

Processo

01-0296/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/06/2014 - Recebido por SGP22
• 09/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 09/06/2014 - Recebido por PESQUISA
• 27/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/06/2014 - Recebido por CCJ
• 18/09/2014 - Encaminhado por CCJ
• 18/09/2014 - Recebido por SGP21
• 23/10/2014 - Encaminhado por SGP21
• 23/10/2014 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 23/10/2014 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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