Projeto de Lei nº 296/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CAMINHO DA PAZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/04/2019
Processo
01-0296/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.466, de 9 de setembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/04/2019 - Recebido por SGP22
- 26/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 26/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Recebido por CCJ
- 26/09/2019 - Encaminhado por CCJ
- 26/09/2019 - Recebido por EDUC
- 29/11/2019 - Encaminhado por EDUC
- 29/11/2019 - Recebido por FIN
- 10/01/2020 - Encaminhado por FIN
- 10/01/2020 - Recebido por SGP12
- 10/01/2020 - Encaminhado por SGP12
- 13/01/2020 - Recebido por SGP21
- 13/02/2020 - Encaminhado por SGP21
- 13/02/2020 - Recebido por SGP12
- 17/02/2020 - Encaminhado por SGP12
- 17/02/2020 - Recebido por SGP23
- 26/02/2020 - Encaminhado por SGP23
- 22/10/2020 - Recebido por SGP21
- 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
- 22/10/2020 - Recebido por SGP23
- 31/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 851/2020 de 17/08/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018567-0
- prazo de sanção: 21/09/2020
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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