Projeto de Lei nº 297/2015

Ementa

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 17, E ACRESCENTA 18 PARÁGRAFOS DA LEI Nº 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1.988 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CRIAÇÃO DE INCINERADORES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA QUEIMA DE OSSOS (DESPOJOS MORTAIS)

Autor

Salomão Pereira

Apoiadores

Rodolfo Despachante

Data de apresentação

24/06/2015

Processo

01-0297/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/06/2015 - Recebido por SGP22
• 25/06/2015 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/07/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/08/2015 - Recebido por CCJ
• 16/10/2015 - Encaminhado por CCJ
• 16/10/2015 - Recebido por URB
• 02/01/2017 - Encaminhado por URB
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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