Projeto de Lei nº 298/2020
Ementa
INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Antonio Donato, Arselino Tatto, Alessandro Guedes, Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso, Reis, Senival Moura e Jair Tatto
Data de apresentação
07/05/2020
Processo
01-0298/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.417, de 21 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/05/2020 - Recebido por SGP22
- 08/05/2020 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2020 - Recebido por SGP42
- 08/05/2020 - Encaminhado por SGP42
- 12/05/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/05/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/05/2020 - Recebido por PRESID
- 15/05/2020 - Encaminhado por PRESID
- 15/05/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/06/2020 - Recebido por CCJ
- 03/06/2020 - Encaminhado por CCJ
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 511/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011313-0
- prazo de sanção: 21/07/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011313-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 509/2020
- Oficio CMSP 655/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015668-8
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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