Projeto de Lei nº 299/1996
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Alberto Hiar
Data de apresentação
27/03/1996
Processo
01-0299/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.198, de 7 de outubro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/03/1996 - Recebido por ATM
- 01/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 02/04/1996 - Recebido por CCJ
- 29/04/1996 - Encaminhado por CCJ
- 29/04/1996 - Recebido por ADM
- 21/05/1996 - Encaminhado por ADM
- 03/06/1996 - Recebido por EDUC
- 07/08/1996 - Encaminhado por EDUC
- 07/08/1996 - Recebido por LEG3
- 19/08/1996 - Encaminhado por LEG3
- 19/08/1996 - Recebido por ADM
- 30/08/1996 - Encaminhado por ADM
- 30/08/1996 - Recebido por LEG3
- 08/10/1996 - Encaminhado por LEG3
- 08/10/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/08/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 813/1996 de 17/09/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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