Projeto de Lei nº 3/1996

Ementa

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MUTIRAN TE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

06/02/1996

Processo

01-0003/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.056, de 9 de maio de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/02/1996 - Recebido por ATM
• 09/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 12/02/1996 - Recebido por CCJ
• 14/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 14/03/1996 - Recebido por EDUC
• 22/03/1996 - Encaminhado por EDUC
• 22/03/1996 - Recebido por FIN
• 04/04/1996 - Encaminhado por FIN
• 08/04/1996 - Recebido por LEG3
• 10/05/1996 - Encaminhado por LEG3
• 10/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 04/04/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 425/1996 de 24/04/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 20/05/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)