Projeto de Lei nº 30/1995
Ementa
DISPOE SOBRE AS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/02/1995
Processo
01-0030/1995
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/02/1995 - Recebido por ATM
- 14/02/1995 - Encaminhado por ATM
- 14/02/1995 - Recebido por CCJ
- 21/03/1995 - Encaminhado por CCJ
- 20/04/1995 - Recebido por ECON
- 12/05/1995 - Encaminhado por ECON
- 12/05/1995 - Recebido por FIN
- 07/06/1995 - Encaminhado por FIN
- 07/06/1995 - Recebido por ATM
- 20/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 25/06/1996 - Recebido por LEG3
- 08/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 08/07/1996 - Recebido por ATM
- 29/07/1996 - Encaminhado por ATM
- 30/07/1996 - Recebido por CCJ
- 04/09/1996 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/1996 - Recebido por ATM
- 22/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 12/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 12/05/1998 - Recebido por ATM
- 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 642/1996 de 21/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 05/07/1996 atraves do(a) OF.ATL 182/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 030/95, do ver. arselino tatto, atraves do Documento Recebido nro. 221/1996
- Oficio CMSP 385/1998 de 28/04/1998 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/06/1998 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)