Projeto de Lei nº 30/2019
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/03/2019
Processo
01-0030/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.321, de 18 de março de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/01/2019 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Recebido por CCJ
- 09/08/2019 - Encaminhado por CCJ
- 13/08/2019 - Recebido por URB
- 14/11/2019 - Encaminhado por URB
- 14/11/2019 - Recebido por ADM
- 17/12/2019 - Encaminhado por ADM
- 17/12/2019 - Recebido por SGP21
- 19/02/2020 - Encaminhado por SGP21
- 19/02/2020 - Recebido por SGP23
- 19/03/2020 - Encaminhado por SGP23
- 20/03/2020 - Recebido por SGP22
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP22
- 04/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 17 em 11/12/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 115/2020 de 13/02/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 20/03/2020 atraves do(a) OF ATL 22/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 216/2020
Encerramento
Processo encerrado em 18/03/2020 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)