Projeto de Lei nº 300/2004

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE SÃO DOMINGOS - DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

08/06/2004

Processo

01-0300/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/06/2004 - Recebido por ATM
• 22/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 16/12/2004 - Recebido por GV26
• 16/12/2004 - Encaminhado por GV26
• 16/12/2004 - Recebido por ATM
• 16/12/2004 - Encaminhado por ATM
• 21/12/2004 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 15/12/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina logradouro público inominado localizado no Parque São Domingos - Distrito de São Domingos, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1°. Fica denominado Praça Henrique Antonio Buzzoni, o logradouro público inominado, Cad Log 36. 467-3, avizinhado pelas Ruas José Maria Bezerra, Cad Log 69.879-2, Rua Luis Piccoli, Cad Log 21.474-4 e Rua Pedro Ladislau de Almeida, Cad Log, 69.748-6, Parque São Domingos - Distrito de São Domingos, Sub-Prefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução dessa Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, maio de 2004. Às Comissões competentes.