Projeto de Lei nº 302/2003

Ementa

"DENOMINA RUA DOS CAMPOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINA- DO SITUADO NO JARDIM GUANABARA, DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor

Natalini

Data de apresentação

03/06/2003

Processo

01-0302/2003

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/06/2003 - Recebido por ATM
• 18/06/2003 - Encaminhado por ATM
• 20/04/2004 - Recebido por GV26
• 20/04/2004 - Encaminhado por GV26
• 20/04/2004 - Recebido por ATM
• 20/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 26/04/2004 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 30/03/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua dos Campos, logradouro público inominado situado no Jardim Guanabara, Distrito de Capela do Socorro, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica denominada Rua dos Campos, o logradouro público conhecido como Rua 7, no Jardim Guanabara, Distrito de Capela do Socorro.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 15 de maio de 2003 Às Comissões competentes.