Projeto de Lei nº 303/1998

Ementa

ESTABELECE A REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Data de apresentação

12/05/1998

Processo

01-0303/1998

Situação

tramitando

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

12/05/1998 - Recebido por ATM
16/06/1998 - Encaminhado por ATM
16/06/1998 - Recebido por CCJ
03/12/1998 - Encaminhado por CCJ
03/12/1998 - Recebido por ATM
10/01/2001 - Encaminhado por ATM
22/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
22/02/2013 - Recebido por SGP22
20/06/2013 - Encaminhado por SGP22
20/06/2013 - Recebido por PESQUISA
06/04/2015 - Encaminhado por PESQUISA
07/04/2015 - Recebido por SGP21
04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
23/02/2017 - Recebido por SGP22
02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
02/03/2017 - Recebido por SGP21
11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 11/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

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Links relacionados

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