Projeto de Lei nº 304/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE DANÇAS URBANAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudio Fonseca

Data de apresentação

28/05/2019

Processo

01-0304/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/04/2019 - Recebido por SGP22
• 29/05/2019 - Encaminhado por SGP22
• 30/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 07/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 07/06/2019 - Recebido por CCJ
• 05/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 06/09/2019 - Recebido por EDUC
• 01/11/2019 - Encaminhado por EDUC
• 04/11/2019 - Recebido por FIN
• 12/03/2020 - Encaminhado por FIN
• 13/03/2020 - Recebido por SGP21
• 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 12/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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