Projeto de Lei nº 305/1995
Ementa
OBRIGA OS HOTÉIS,RESTAURANTES,BARES,LANCHONETES, TEA- TROS,CINEMAS E SEUS SIMILARES,LOCALIZADOS NO MUNICÍPI O DE S.P., A POSSUIREM RAMPAS, DEPENDÊNCIAS E BANHEI- ROS QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES DE DEFIC. FÍSICOS PORTA- DORES DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/04/1995
Processo
01-0305/1995
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/1995 - Recebido por ATM
- 18/04/1995 - Encaminhado por ATM
- 19/04/1995 - Recebido por CCJ
- 18/05/1995 - Encaminhado por CCJ
- 19/05/1995 - Recebido por URB
- 31/08/1995 - Encaminhado por URB
- 31/08/1995 - Recebido por PRESID
- 01/09/1995 - Encaminhado por PRESID
- 01/09/1995 - Recebido por LEG3
- 12/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 09/10/1995 - Recebido por URB
- 23/10/1995 - Encaminhado por URB
- 24/10/1995 - Recebido por PRESID
- 24/10/1995 - Encaminhado por PRESID
- 27/10/1995 - Recebido por LEG3
- 01/11/1995 - Encaminhado por LEG3
- 01/11/1995 - Recebido por URB
- 13/05/1996 - Encaminhado por URB
- 13/05/1996 - Recebido por ECON
- 12/06/1996 - Encaminhado por ECON
- 12/06/1996 - Recebido por SAUDE
- 23/08/1996 - Encaminhado por SAUDE
- 23/08/1996 - Recebido por FIN
- 04/09/1996 - Encaminhado por FIN
- 04/09/1996 - Recebido por ATM
- 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 20/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/1997 - Recebido por ATM
- 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 29/06/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/06/2010 - Recebido por SGP21
- 16/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 17/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 05/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/03/2013 - Recebido por SGP22
- 06/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2013 - Recebido por SGP21
- 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 474/1995 de 05/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/10/1995 atraves do(a) OF:ATL.247/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 244/1995
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/11/1995 atraves do(a) Of.ATL.286/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 282/1995
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)