Projeto de Lei nº 305/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA VILA ERNESTO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CEDRO DE ABAETÉ, TUPANCIRETÃ E ANTONIO ALVES VALE - VILA ERNESTO

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

31/05/2005

Processo

01-0305/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.224, de 27 de setembro de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/05/2005 - Recebido por SGP22
• 22/06/2005 - Encaminhado por SGP22
• 22/06/2005 - Recebido por CCJ
• 05/10/2005 - Encaminhado por CCJ
• 06/10/2005 - Recebido por URB
• 06/04/2006 - Encaminhado por URB
• 06/04/2006 - Recebido por EDUC
• 17/07/2006 - Encaminhado por EDUC
• 17/07/2006 - Recebido por FIN
• 21/08/2006 - Encaminhado por FIN
• 30/08/2006 - Recebido por SGP21
• 30/08/2006 - Encaminhado por SGP21
• 30/08/2006 - Recebido por SGP12
• 05/09/2006 - Encaminhado por SGP12
• 05/09/2006 - Recebido por SGP23
• 17/10/2006 - Encaminhado por SGP23
• 27/10/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 05/09/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 125/2005 de 28/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 05/09/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 238/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1063/2005
• Oficio CMSP 3642/2006 de 19/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/09/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA VILA ERNESTO, o logradouro inominado localizado na confluência das Ruas Cedro de Abaeté, Tupanciretã e Antonio Alves Vale - Vila Ernesto.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina PRAÇA VILA ERNESTO, o logradouro inominado localizado na confluência das Ruas Cedro de Abaeté , Tupanciretã e Antonio Alves Vale - V. Ernesto.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.