Projeto de Lei nº 308/2020

Ementa

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO EMERGENCIAL AOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP

Autor

Reis

Data de apresentação

11/05/2020

Processo

01-0308/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.405, de 20 de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/05/2020 - Recebido por SGP22
• 12/05/2020 - Encaminhado por SGP22
• 12/05/2020 - Recebido por SGP42
• 12/05/2020 - Encaminhado por SGP42
• 15/05/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/06/2020 - Recebido por CCJ
• 23/06/2020 - Encaminhado por CCJ
• 27/06/2020 - Recebido por ADM
• 27/06/2020 - Encaminhado por ADM
• 27/06/2020 - Recebido por CCJ
• 29/06/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/07/2020 - Recebido por ADM
• 03/07/2020 - Encaminhado por ADM
• 03/07/2020 - Recebido por SGP21
• 03/07/2020 - Encaminhado por SGP21
• 06/07/2020 - Recebido por CCJ
• 09/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 14/08/2020 - Recebido por SGP21
• 14/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 17/08/2020 - Recebido por SGP23
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP23
• 02/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Recebido por SGP23
• 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 268, Legislatura 17 em 24/06/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 269, Legislatura 17 em 01/07/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 260, Legislatura 17 em 14/07/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 577/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2020/0013195-2

Encerramento

Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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