Projeto de Lei nº 309/1998
Ementa
FICA INSTITUIDO O DIA 5 (CINCO) DE SETEMBRO,ANUALMEN- TE,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMO SENDO O DIA DA FUNDACAO DO BAIRRO DO TATUAPE, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
12/05/1998
Processo
01-0309/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.775, de 18 de dezembro de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/1998 - Recebido por ATM
- 15/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 18/05/1998 - Recebido por CCJ
- 03/06/1998 - Encaminhado por CCJ
- 08/06/1998 - Recebido por EDUC
- 05/11/1998 - Encaminhado por EDUC
- 06/11/1998 - Recebido por FIN
- 24/11/1998 - Encaminhado por FIN
- 24/11/1998 - Recebido por LEG3
- 04/01/1999 - Encaminhado por LEG3
- 05/01/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/11/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1007/1998 de 08/12/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)