Projeto de Lei nº 31/2019

Ementa

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOLOGÍSTICA, QUE VISA REGULAMENTAR, PROMOVER, ESTIMULAR E MONITORAR A LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Caio Miranda Carneiro

Data de apresentação

14/03/2019

Processo

01-0031/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.322, de 18 de março de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/01/2019 - Recebido por SGP22
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/04/2019 - Recebido por CCJ
• 09/08/2019 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2019 - Recebido por URB
• 21/08/2019 - Encaminhado por URB
• 21/08/2019 - Recebido por SGP21
• 23/08/2019 - Encaminhado por SGP21
• 28/08/2019 - Recebido por SGP12
• 28/08/2019 - Encaminhado por SGP12
• 28/08/2019 - Recebido por SGP21
• 03/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 04/09/2019 - Recebido por SGP12
• 04/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 04/09/2019 - Recebido por SGP21
• 05/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 06/09/2019 - Recebido por SGP12
• 06/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 06/09/2019 - Recebido por FIN
• 11/09/2019 - Encaminhado por FIN
• 11/09/2019 - Recebido por SGP21
• 11/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 12/09/2019 - Recebido por SGP12
• 12/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 13/09/2019 - Recebido por ECON
• 17/09/2019 - Encaminhado por ECON
• 17/09/2019 - Recebido por SGP21
• 17/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 17/09/2019 - Recebido por SGP12
• 17/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 18/09/2019 - Recebido por ECON
• 20/09/2019 - Encaminhado por ECON
• 20/09/2019 - Recebido por SGP21
• 04/02/2020 - Encaminhado por SGP21
• 05/02/2020 - Recebido por SGP12
• 05/02/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/02/2020 - Recebido por SGP21
• 19/02/2020 - Encaminhado por SGP21
• 19/02/2020 - Recebido por SGP23
• 19/03/2020 - Encaminhado por SGP23
• 20/03/2020 - Recebido por SGP22
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 04/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 116/2020 de 13/02/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 20/03/2020 atraves do(a) OFA TL 21/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 215/2020

Encerramento

Processo encerrado em 18/03/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

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