Projeto de Lei nº 310/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA GRUTA DO ROSÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4), MANUEL DE ARZÃO (CADLOG 12660-8) E RIBEIRO DE MORAIS (CADLOG 02925-4))

Autor

Claudinho

Data de apresentação

07/05/2009

Processo

01-0310/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.260, de 24 de agosto de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/05/2009 - Recebido por SGP2
• 18/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 18/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 02/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/09/2009 - Recebido por GV12
• 21/09/2009 - Encaminhado por GV12
• 21/09/2009 - Recebido por PESQUISA
• 06/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/10/2009 - Recebido por CCJ
• 04/12/2009 - Encaminhado por CCJ
• 04/12/2009 - Recebido por URB
• 06/04/2010 - Encaminhado por URB
• 06/04/2010 - Recebido por EDUC
• 13/05/2010 - Encaminhado por EDUC
• 13/05/2010 - Recebido por FIN
• 12/07/2010 - Encaminhado por FIN
• 12/07/2010 - Recebido por SGP23
• 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
• 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 631/2009 de 03/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 685/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3581/2009
• Oficio CMSP 2449/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Gruta do Rosário o espaço público sem denominação situado no Bairro da Freguesia do Ó, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominado Praça Gruta do Rosário, o espaço público sem denominação situado na confluência das ruas Bartolomeu Faria (cadlog 02925-4), Manuel de Arzão (cadlog 12660-8) e Ribeiro de Morais (cadlog 02925-4), no Bairro da Freguesia do Ó.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.