Projeto de Lei nº 314/1998
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIREITO DE ISENÇAO DE IM- POSTO SOBRE SERVIÇO (ISS)_A TODAS EMPRESAS.INDUSTRIAS E SIMILARES, QUE CUMPRIREM OS DISPOSITIVOS DESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
12/05/1998
Processo
01-0314/1998
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/1998 - Recebido por ATM
- 01/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 01/06/1998 - Recebido por CCJ
- 15/10/1998 - Encaminhado por CCJ
- 15/10/1998 - Recebido por URB
- 30/12/1998 - Encaminhado por URB
- 30/12/1998 - Recebido por LEG3
- 04/02/1999 - Encaminhado por LEG3
- 04/02/1999 - Recebido por URB
- 28/12/2000 - Encaminhado por URB
- 04/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 06/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/03/2001 - Recebido por ATM
- 14/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 14/03/2001 - Recebido por URB
- 26/04/2001 - Encaminhado por URB
- 26/04/2001 - Recebido por LEG3
- 18/05/2001 - Encaminhado por LEG3
- 18/05/2001 - Recebido por URB
- 14/06/2002 - Encaminhado por URB
- 17/06/2002 - Recebido por ECON
- 28/06/2002 - Encaminhado por ECON
- 28/06/2002 - Recebido por LEG3
- 11/07/2002 - Encaminhado por LEG3
- 19/07/2002 - Recebido por ECON
- 26/11/2002 - Encaminhado por ECON
- 26/11/2002 - Recebido por SAUDE
- 28/05/2003 - Encaminhado por SAUDE
- 28/05/2003 - Recebido por FIN
- 08/04/2004 - Encaminhado por FIN
- 14/04/2004 - Recebido por ATM
- 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 12/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 11/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/05/2010 - Recebido por SGP21
- 07/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Recebido por SGP22
- 19/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 19/06/2013 - Recebido por SGP21
- 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1041/1998 de 30/12/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/02/1999 atraves do(a) OF. ATL 012/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 12/1999
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/05/1999 atraves do(a) OF. ATL 072/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 75/1999
- Oficio CMSP 218/2001 de 07/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/05/2001 atraves do(a) OF.ATL 131/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 109/2001
- Oficio CMSP 389/2002 de 03/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/07/2002 atraves do(a) OF. ATL 419/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 482/2002
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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