Projeto de Lei nº 314/2009
Ementa
DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO, A RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOS LIMANTOS, RUA DOS MALMEQUERES, RUA DOS GOIVOS, PRAÇA EMATUBA E PRAÇA UIRAPURU - MORUMBI
Autor
Data de apresentação
12/05/2009
Processo
01-0314/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.013, de 16 de junho de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/05/2009 - Recebido por SGP2
- 21/05/2009 - Encaminhado por SGP2
- 21/05/2009 - Recebido por PESQUISA
- 06/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/08/2009 - Recebido por CCJ
- 24/11/2009 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2009 - Recebido por URB
- 08/12/2009 - Encaminhado por URB
- 08/12/2009 - Recebido por EDUC
- 13/04/2010 - Encaminhado por EDUC
- 13/04/2010 - Recebido por FIN
- 29/04/2010 - Encaminhado por FIN
- 29/04/2010 - Recebido por SGP21
- 02/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 02/06/2014 - Recebido por SGP23
- 17/06/2014 - Encaminhado por SGP23
- 18/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 481/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 542/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3167/2009
- Oficio CMSP 1249/2014 de 28/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/06/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO, a RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI, localizada na confluência da Rua dos Limantos, Rua dos Malmequeres, Rua dos Goivos, Praça Ematuba e Praça Uirapuru - Morumbi, (croqui e fotos anexo).
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO, a RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI, localizada na confluência da Rua dos Limantos, Rua dos Malmequeres, Rua dos Goivos, Praça Ematuba e Praça Uirapuru - Morumbi.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.