Projeto de Lei nº 314/2018
Ementa
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
20/06/2018
Processo
01-0314/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.167, de 2 de setembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/06/2018 - Recebido por SGP22
- 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Recebido por CCJ
- 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/2018 - Recebido por EDUC
- 06/12/2018 - Encaminhado por EDUC
- 06/12/2018 - Recebido por FIN
- 13/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 13/06/2019 - Recebido por SGP21
- 25/06/2019 - Encaminhado por SGP21
- 25/06/2019 - Recebido por SGP23
- 10/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 10/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1270/2019 de 07/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1514/2019 de 03/09/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)