Projeto de Lei nº 314/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

25/05/2021

Processo

01-0314/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/05/2021 - Recebido por SGP22
• 25/05/2021 - Encaminhado por SGP22
• 26/05/2021 - Recebido por SGP42
• 26/05/2021 - Encaminhado por SGP42
• 04/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Recebido por PRESID
• 08/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 08/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2021 - Recebido por CCJ

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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