Projeto de Lei nº 318/2018

Ementa

ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sâmia Bomfim

Apoiadores

Celso Giannazi, Luana Alves, Erika Hilton e Juliana Cardoso

Data de apresentação

20/06/2018

Processo

01-0318/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.655, de 5 de outubro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/06/2018 - Recebido por SGP22
• 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 28/06/2018 - Recebido por CCJ
• 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2018 - Recebido por EDUC
• 27/09/2018 - Encaminhado por EDUC
• 28/09/2018 - Recebido por FIN
• 21/12/2018 - Encaminhado por FIN
• 21/12/2018 - Recebido por SGP12
• 28/03/2019 - Encaminhado por SGP12
• 10/11/2020 - Recebido por SGP21
• 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 10/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/2021 - Recebido por SGP22
• 10/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21
• 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2021 - Recebido por SGP23
• 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 11/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 997/2021 de 08/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020671-7
• prazo de sanção: 07/10/2021

Encerramento

Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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