Projeto de Lei nº 318/2018
Ementa
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Celso Giannazi, Luana Alves, Erika Hilton e Juliana Cardoso
Data de apresentação
20/06/2018
Processo
01-0318/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.655, de 5 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/2018 - Recebido por SGP22
- 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Recebido por CCJ
- 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/2018 - Recebido por EDUC
- 27/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 28/09/2018 - Recebido por FIN
- 21/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 21/12/2018 - Recebido por SGP12
- 28/03/2019 - Encaminhado por SGP12
- 10/11/2020 - Recebido por SGP21
- 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2021 - Recebido por SGP22
- 10/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
- 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2021 - Recebido por SGP23
- 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 11/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 997/2021 de 08/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020671-7
- prazo de sanção: 07/10/2021
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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