Projeto de Lei nº 319/2018
Ementa
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO O "DIA MUNICIPAL DAS DOULAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
20/06/2018
Processo
01-0319/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.284, de 15 de janeiro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/06/2018 - Recebido por SGP22
- 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/06/2018 - Recebido por CCJ
- 13/09/2018 - Encaminhado por CCJ
- 13/09/2018 - Recebido por EDUC
- 12/09/2019 - Encaminhado por EDUC
- 12/09/2019 - Recebido por FIN
- 03/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2019 - Recebido por SGP23
- 23/01/2020 - Encaminhado por SGP23
- 26/10/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2146/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 43/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/01/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)