Projeto de Lei nº 32/1999
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA ITEM A ALINEA B E ALTERA O PARA- GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3 DA LEI N.10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.987, (CONSELHO DELIBERATIVO DO HSPM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
10/02/1999
Processo
01-0032/1999
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/02/1999 - Recebido por ATM
- 02/03/1999 - Encaminhado por ATM
- 02/03/1999 - Recebido por CCJ
- 23/08/1999 - Encaminhado por CCJ
- 24/08/1999 - Recebido por ADM
- 23/09/1999 - Encaminhado por ADM
- 23/09/1999 - Recebido por FIN
- 22/10/1999 - Encaminhado por FIN
- 22/10/1999 - Recebido por ATM
- 21/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 25/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
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