Projeto de Lei nº 32/1999

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA ITEM A ALINEA B E ALTERA O PARA- GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3 DA LEI N.10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.987, (CONSELHO DELIBERATIVO DO HSPM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Carlos Neder

Data de apresentação

10/02/1999

Processo

01-0032/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/02/1999 - Recebido por ATM
• 02/03/1999 - Encaminhado por ATM
• 02/03/1999 - Recebido por CCJ
• 23/08/1999 - Encaminhado por CCJ
• 24/08/1999 - Recebido por ADM
• 23/09/1999 - Encaminhado por ADM
• 23/09/1999 - Recebido por FIN
• 22/10/1999 - Encaminhado por FIN
• 22/10/1999 - Recebido por ATM
• 21/05/2004 - Encaminhado por ATM
• 25/05/2004 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 19/05/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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