Projeto de Lei nº 32/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DAS RUAS LENIZE MAZZEI E IMBIRAS COMO PRAÇA TENENTE ISALTINO PEDROSO
Autor
Data de apresentação
17/02/2009
Processo
01-0032/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.093, de 4 de janeiro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/02/2009 - Recebido por SGP22
- 05/03/2009 - Encaminhado por SGP22
- 06/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 06/03/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/03/2009 - Recebido por CCJ
- 13/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 13/08/2009 - Recebido por URB
- 11/09/2009 - Encaminhado por URB
- 15/09/2009 - Recebido por EDUC
- 19/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2009 - Recebido por FIN
- 25/11/2009 - Encaminhado por FIN
- 25/11/2009 - Recebido por SGP23
- 05/01/2010 - Encaminhado por SGP23
- 12/01/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/11/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 273/2009 de 01/06/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/06/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 230/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1903/2009
- Oficio CMSP 4215/2009 de 03/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/01/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado na esquina das Ruas Lenize Mazzei e Imbiras como Praça Tenente Isaltino Pedroso.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º- Fica denominada de "Praça Tenente Isaltino Pedroso o atual local sem denominação, que fica na esquina das Ruas Lenize Mazzei e Imbiras Subprefeitura Jaçanã Tremembé São Paulo - Capital
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.