Projeto de Lei nº 320/2021

Ementa

INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Santana

Data de apresentação

25/05/2021

Processo

01-0320/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/05/2021 - Recebido por SGP22
• 25/05/2021 - Encaminhado por SGP22
• 26/05/2021 - Recebido por SGP42
• 26/05/2021 - Encaminhado por SGP42
• 04/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Recebido por PRESID
• 08/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 08/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Recebido por PRESID
• 08/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 08/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2021 - Recebido por CCJ
• 28/10/2021 - Encaminhado por CCJ
• 05/11/2021 - Recebido por ADM
• 15/12/2021 - Encaminhado por ADM

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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