Projeto de Lei nº 321/2020

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO DE SER TRAVESTI E TRANSEXUAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0321/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/05/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Recebido por PRESID
• 01/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 01/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/07/2020 - Recebido por CCJ
• 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 28/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 03/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/03/2021 - Recebido por SGP22
• 04/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 05/03/2021 - Recebido por CCJ

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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