Projeto de Lei nº 321/2021

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEDICINA FETAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007

Autor

Carlos Bezerra Jr

Apoiadores

Rodrigo Goulart

Data de apresentação

25/05/2021

Processo

01-0321/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.637, de 8 de setembro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/05/2021 - Recebido por SGP22
• 25/05/2021 - Encaminhado por SGP22
• 26/05/2021 - Recebido por SGP42
• 26/05/2021 - Encaminhado por SGP42
• 04/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Recebido por PRESID
• 08/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 08/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/06/2021 - Recebido por CCJ
• 01/07/2021 - Encaminhado por CCJ
• 01/07/2021 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 837/2021 de 16/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0018395-4
• prazo de sanção: 08/09/2021

Encerramento

Processo encerrado em 08/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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