Projeto de Lei nº 322/2004

Ementa

DENOMINA PRAÇA VICENTE SPINELLI, O ESPAÇO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS INÁCIO CERVANTES, PABLO SARATE E IVAN POPOV - BUTANTÃ

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

24/06/2004

Processo

01-0322/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.079, de 26 de outubro de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/06/2004 - Recebido por ATM
• 14/07/2004 - Encaminhado por ATM
• 14/07/2004 - Recebido por CCJ
• 26/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 29/11/2004 - Recebido por URB
• 06/01/2005 - Encaminhado por URB
• 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2005 - Recebido por ATM
• 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
• 23/02/2005 - Recebido por URB
• 22/03/2005 - Encaminhado por URB
• 22/03/2005 - Recebido por EDUC
• 27/04/2005 - Encaminhado por EDUC
• 29/04/2005 - Recebido por FIN
• 21/09/2005 - Encaminhado por FIN
• 22/09/2005 - Recebido por SGP23
• 27/10/2005 - Encaminhado por SGP23
• 28/11/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/09/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 141/2004 de 30/08/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 22/09/2004 atraves do(a) 568/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1232/2004
• Oficio CMSP 4522/2005 de 04/10/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/10/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA VICENTE SPINELLI, o espaço inominado situado na confluência das Ruas Inácio Cervantes, Pablo Sarate e Ivan Popov - Butantã.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada PRAÇA VICENTE SPINELLI, o espaço inominado situado na confluência das Ruas Inácio Cervantes, Pablo Sarate e Ivan Popov - Butantã.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.