Projeto de Lei nº 323/2019

Ementa

DENOMINA PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIRCE MIGLIACCIO, ARICLE PERICLES, HELOISA HELENA E LICIA MAGNA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICA, BAIRRO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

Autor

Fabio Riva

Data de apresentação

28/05/2019

Processo

01-0323/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/05/2019 - Recebido por SGP22
• 29/05/2019 - Encaminhado por SGP22
• 30/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/06/2019 - Recebido por CCJ
• 18/05/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/06/2020 - Recebido por SGP12
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
• 04/06/2020 - Recebido por SGP21
• 28/09/2020 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2020 - Recebido por SGP23
• 28/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 30/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 490/2019 de 19/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/10/2019 atraves do(a) OF ATL 413/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 673/2019
• Oficio CMSP 852/2020 de 17/08/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018568-8
• prazo de sanção: 21/09/2020
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/09/2020 atraves do(a) 6510.2020/0018568-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 689/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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