Projeto de Lei nº 326/1998

Ementa

INSTITUI O DIA DAS FEDERACOES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

14/05/1998

Processo

01-0326/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.742, de 13 de outubro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/05/1998 - Recebido por ATM
• 22/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 22/05/1998 - Recebido por CCJ
• 19/06/1998 - Encaminhado por CCJ
• 30/06/1998 - Recebido por EDUC
• 28/08/1998 - Encaminhado por EDUC
• 31/08/1998 - Recebido por FIN
• 10/09/1998 - Encaminhado por FIN
• 10/09/1998 - Recebido por LEG3
• 14/10/1998 - Encaminhado por LEG3
• 15/10/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/09/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 885/1998 de 29/09/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/10/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)