Projeto de Lei nº 328/2018

Ementa

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA DE ENSINO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Apoiadores

Natalini

Data de apresentação

20/06/2018

Processo

01-0328/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/06/2018 - Recebido por SGP22
• 21/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 21/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/08/2018 - Recebido por CCJ
• 18/10/2018 - Encaminhado por CCJ
• 18/10/2018 - Recebido por EDUC
• 20/02/2019 - Encaminhado por EDUC
• 21/02/2019 - Recebido por SGP21
• 08/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 08/03/2019 - Recebido por SGP12
• 08/03/2019 - Encaminhado por SGP12
• 08/03/2019 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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