Projeto de Lei nº 329/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA ADALGISA CABRAL DE SOUZA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO Nº 177 DA RUA SALDANHA DE OLIVEIRA, JARDIM MARISTELA

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

19/05/2009

Processo

01-0329/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.217, de 28 de junho de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/05/2009 - Recebido por SGP2
• 21/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 21/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 05/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/06/2009 - Recebido por CCJ
• 24/11/2009 - Encaminhado por CCJ
• 24/11/2009 - Recebido por URB
• 08/12/2009 - Encaminhado por URB
• 08/12/2009 - Recebido por EDUC
• 29/03/2010 - Encaminhado por EDUC
• 30/03/2010 - Recebido por FIN
• 18/05/2010 - Encaminhado por FIN
• 19/05/2010 - Recebido por SGP21
• 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 20/05/2010 - Recebido por SGP12
• 25/05/2010 - Encaminhado por SGP12
• 25/05/2010 - Recebido por SGP23
• 29/06/2010 - Encaminhado por SGP23
• 29/06/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 484/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 594/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3363/2009
• Oficio CMSP 1959/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/06/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Adalgisa Cabral de Souza, o logradouro inominado localizado no nº 177 da rua Saldanha de Oliveira, Jardim Maristela.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina Praça Adalgisa Cabral de Souza, o logradouro inominado localizado no nº 177 da rua Saldanha de Oliveira, Jardim Maristela.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de maio de 2009. Às Comissões competentes.