Projeto de Lei nº 331/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "AMPARO AO CICLO MENSTRUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Apoiadores

Felipe Becari

Data de apresentação

03/06/2021

Processo

01-0331/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/05/2021 - Recebido por SGP22
• 03/06/2021 - Encaminhado por SGP22
• 04/06/2021 - Recebido por SGP42
• 04/06/2021 - Encaminhado por SGP42
• 04/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Recebido por PRESID
• 08/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 08/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/06/2021 - Recebido por CCJ
• 14/07/2021 - Encaminhado por CCJ
• 15/07/2021 - Recebido por ADM
• 03/11/2021 - Encaminhado por ADM
• 12/11/2021 - Recebido por SAUDE
• 13/12/2021 - Encaminhado por SAUDE
• 13/12/2021 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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