Projeto de Lei nº 333/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA BARROSO SOBRINHO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA BELTERRA, A RUA LEME DO PRADO E RUA ADORNOS, EM SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/08/2010
Processo
01-0333/2010
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/07/2010 - Recebido por SGP22
- 11/08/2010 - Encaminhado por SGP22
- 11/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 19/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/08/2010 - Recebido por CCJ
- 18/05/2011 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2011 - Recebido por SGP21
- 20/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 20/06/2011 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 423/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 549/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4079/2010
Encerramento
Processo encerrado em 20/06/2011 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça João Batista Barroso Sobrinho, o espaço público inominado localizado entre a rua Belterra, a rua Leme do Prado e rua Adornos, em Santo Amaro e dá outras providências".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º. Denomina Praça João Batista Barroso Sobrinho, o espaço público inominado localizado entre a rua Belterra (codlog 031097), a rua Leme do Prado (codlog 669350) e rua Adornos (codlog 322776) - Santo Amaro.
Art. 2º. As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.