Projeto de Lei nº 333/2021

Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES ADICIONAIS À CONDUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.968, DE 30 DE JULHO DE 2009

Autor

Erika Hilton

Apoiadores

Elaine do Quilombo Periférico, Antonio Donato, Alessandro Guedes, Senival Moura, Thammy Miranda e Luana Alves

Data de apresentação

03/06/2021

Processo

01-0333/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/05/2021 - Recebido por SGP22
• 03/06/2021 - Encaminhado por SGP22
• 04/06/2021 - Recebido por SGP42
• 04/06/2021 - Encaminhado por SGP42
• 04/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/06/2021 - Recebido por PRESID
• 08/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 08/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2021 - Recebido por CCJ
• 26/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 28/09/2021 - Recebido por ADM
• 30/09/2021 - Encaminhado por ADM
• 01/10/2021 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 57, Legislatura 18 em 30/09/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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