Projeto de Lei nº 336/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/05/1993
Processo
01-0336/1993
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/05/1993 - Recebido por ATM
- 17/05/1993 - Encaminhado por ATM
- 18/05/1993 - Recebido por CCJ
- 09/06/1993 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/1993 - Recebido por URB
- 27/08/1993 - Encaminhado por URB
- 27/08/1993 - Recebido por ADM
- 24/09/1993 - Encaminhado por ADM
- 27/09/1993 - Recebido por ECON
- 08/10/1993 - Encaminhado por ECON
- 08/10/1993 - Recebido por EDUC
- 25/10/1993 - Encaminhado por EDUC
- 25/10/1993 - Recebido por FIN
- 27/12/1993 - Encaminhado por FIN
- 27/12/1993 - Recebido por ATM
- 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
- 20/07/1994 - Recebido por LEG3
- 02/08/1994 - Encaminhado por LEG3
- 03/08/1994 - Recebido por ATM
- 04/08/1994 - Encaminhado por ATM
- 05/08/1994 - Recebido por CCJ
- 26/09/1994 - Encaminhado por CCJ
- 29/09/1994 - Recebido por ATM
- 22/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 13/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 13/05/1998 - Recebido por ATM
- 19/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 20/05/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 87, Legislatura 11 em 15/03/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 11 em 14/06/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300235/1994 de 27/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 02/08/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl.336/93, do ver.aurélio nom ura, atraves do Documento Recebido nro. 286/1994
- Oficio CMSP 396/1998 de 28/04/1998 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/05/1998 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)