Projeto de Lei nº 336/2020
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
27/05/2020
Processo
01-0336/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.565, de 8 de junho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/05/2020 - Recebido por SGP22
- 28/05/2020 - Encaminhado por SGP22
- 28/05/2020 - Recebido por SGP42
- 28/05/2020 - Encaminhado por SGP42
- 04/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/06/2020 - Recebido por PRESID
- 10/06/2020 - Encaminhado por PRESID
- 10/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/06/2020 - Recebido por CCJ
- 17/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 17/07/2020 - Recebido por ADM
- 13/08/2020 - Encaminhado por ADM
- 17/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 27/08/2020 - Recebido por SGP21
- 11/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2021 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 398/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010445-0
- prazo de sanção: 10/06/2021
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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