Projeto de Lei nº 338/1996
Ementa
INSTITUI O MUSEU DO ESPORTE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/04/1996
Processo
01-0338/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.345, de 28 de maio de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/1996 - Recebido por ATM
- 12/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 15/04/1996 - Recebido por CCJ
- 30/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 31/05/1996 - Recebido por ADM
- 26/06/1996 - Encaminhado por ADM
- 01/08/1996 - Recebido por EDUC
- 19/08/1996 - Encaminhado por EDUC
- 20/08/1996 - Recebido por FIN
- 29/08/1996 - Encaminhado por FIN
- 29/08/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Recebido por ATM
- 16/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 16/04/1997 - Recebido por ADM
- 07/05/1997 - Encaminhado por ADM
- 27/05/1997 - Recebido por LEG3
- 02/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 02/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 18/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2009 - Recebido por SGP2
- 18/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 11/03/2015 - Recebido por PESQUISA
- 11/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/04/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 252/1997 de 15/05/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/06/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)