Projeto de Lei nº 340/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA MUNCIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Pr. Edemilson Chaves

Data de apresentação

22/05/2013

Processo

01-0340/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/05/2013 - Recebido por SGP22
• 24/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 24/05/2013 - Recebido por PESQUISA
• 10/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/06/2013 - Recebido por CCJ
• 07/11/2013 - Encaminhado por CCJ
• 07/11/2013 - Recebido por ADM
• 06/02/2014 - Encaminhado por ADM
• 06/02/2014 - Recebido por EDUC
• 06/03/2015 - Encaminhado por EDUC
• 06/03/2015 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 26/02/2015 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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