Projeto de Lei nº 343/1994

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO JEQUIBAU, A SER COMEMORADO,ANUALMENTE,NO DIA 13 DE AGOSTO,E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS

Autor

Alex Freua Neto

Data de apresentação

02/08/1994

Processo

01-0343/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.667, de 4 de novembro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/08/1994 - Recebido por ATM
• 12/08/1994 - Encaminhado por ATM
• 15/08/1994 - Recebido por CCJ
• 26/08/1994 - Encaminhado por CCJ
• 31/08/1994 - Recebido por EDUC
• 20/09/1994 - Encaminhado por EDUC
• 22/09/1994 - Recebido por FIN
• 30/09/1994 - Encaminhado por FIN
• 30/09/1994 - Recebido por LEG3
• 07/11/1994 - Encaminhado por LEG3
• 08/11/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/10/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300450/1994 de 18/10/1994 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para -, , encaminha copia autentica

Encerramento

Processo encerrado em 08/11/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)