Projeto de Lei nº 343/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANÍSIO NUNES DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ONAM GOMES DA SENA COM A RUA ANTONIO DE JESUS - JARDIM SANDRA

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

29/05/2008

Processo

01-0343/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.027, de 10 de novembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/05/2008 - Recebido por SGP22
• 03/06/2008 - Encaminhado por SGP22
• 03/06/2008 - Recebido por PESQUISA
• 10/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/06/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 20/02/2009 - Recebido por SGP2
• 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 18/03/2009 - Recebido por URB
• 25/03/2009 - Encaminhado por URB
• 25/03/2009 - Recebido por EDUC
• 28/08/2009 - Encaminhado por EDUC
• 28/08/2009 - Recebido por FIN
• 16/10/2009 - Encaminhado por FIN
• 16/10/2009 - Recebido por SGP23
• 11/11/2009 - Encaminhado por SGP23
• 11/11/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 14/10/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 406/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/09/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 467/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3722/2008
• Oficio CMSP 471/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 3677/2009 de 26/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/11/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA ANÍSIO NUNES DE ALMEIDA, o espaço livre existente na confluência da Rua Onam Gomes da Sena com a Rua Antonio de Jesus - Jardim Sandra.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina PRAÇA ANÍSIO NUNES DE ALMEIDA, o espaço livre existente na confluência da Rua Onam Gomes de Sena com a Rua Antonio de Jesus - Jardim Sandra.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.