Projeto de Lei nº 343/2020

Ementa

CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Apoiadores

Alfredinho, Juliana Cardoso, Jair Tatto, Professor Toninho Vespoli, Reis, Arselino Tatto, Eduardo Suplicy, Senival Moura, Alessandro Guedes, Atílio Francisco, Natalini, Eliseu Gabriel, Daniel Annenberg, Quito Formiga, Camilo Cristófaro, Claudio Fonseca, Rodrigo Goulart, Ricardo Nunes, Isac Felix, Reginaldo Trípoli, Ricardo Teixeira, Celso Giannazi, Noemi Nonato, Soninha Francine, George Hato, Patricia Bezerra, Erika Hilton, Luana Alves e Sandra Santana

Data de apresentação

28/05/2020

Processo

01-0343/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

28/05/2020 - Recebido por SGP22
29/05/2020 - Encaminhado por SGP22
29/05/2020 - Recebido por SGP42
29/05/2020 - Encaminhado por SGP42
04/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
10/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
10/06/2020 - Recebido por PRESID
10/06/2020 - Encaminhado por PRESID
10/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
15/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
15/06/2020 - Recebido por CCJ
11/08/2020 - Encaminhado por CCJ
12/08/2020 - Recebido por ADM
20/08/2020 - Encaminhado por ADM
20/08/2020 - Recebido por SGP12
23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
09/11/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020

Encaminhamento

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO, recebido em 05/10/2020 atraves do(a) 6510.2020/0018853-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 775/2020

Documentos

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