Projeto de Lei nº 347/1998
Ementa
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE VASCO DA GAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Pierre Alexandre de Freitas
Data de apresentação
26/05/1998
Processo
01-0347/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.743, de 13 de outubro de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/05/1998 - Recebido por ATM
- 29/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 29/05/1998 - Recebido por CCJ
- 03/07/1998 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/1998 - Recebido por EDUC
- 28/08/1998 - Encaminhado por EDUC
- 31/08/1998 - Recebido por FIN
- 14/09/1998 - Encaminhado por FIN
- 14/09/1998 - Recebido por LEG3
- 14/10/1998 - Encaminhado por LEG3
- 15/10/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/09/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 889/1998 de 29/09/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)