Projeto de Lei nº 349/2008
Ementa
DENOMINA RUA ERCÍLIA JAPEQUINI TORRES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA PORTO DO UNA E A RUA COUTINHO E MELO, VILA ÁUREA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
Autor
Data de apresentação
29/05/2008
Processo
01-0349/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.037, de 23 de novembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/05/2008 - Recebido por SGP22
- 03/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 04/06/2008 - Recebido por PESQUISA
- 13/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/06/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2009 - Recebido por SGP2
- 22/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 23/04/2009 - Recebido por URB
- 07/05/2009 - Encaminhado por URB
- 11/05/2009 - Recebido por EDUC
- 21/08/2009 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2009 - Recebido por FIN
- 15/10/2009 - Encaminhado por FIN
- 16/10/2009 - Recebido por SGP23
- 24/11/2009 - Encaminhado por SGP23
- 24/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/10/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 381/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 28/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 383/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3267/2008
- Oficio CMSP 3756/2009 de 29/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/11/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Rua Ercília Japequini Torres o logradouro público inominado, situado entre a Rua Porto do Una e a Rua Coutinho e Melo, Vila Áurea, Subprefeitura de Guaianases.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica denominada Rua Ercília Japequini Torres o logradouro público inominado situado entre a Rua Porto do Una e a Rua Coutinho e Melo, Vila Áurea, Subprefeitura de Guaianases.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.