Projeto de Lei nº 350/2004

Ementa

DENOMINA PASSARELA RENATO RUSSO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

10/08/2004

Processo

01-0350/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/08/2004 - Recebido por ATM
• 18/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 18/08/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/04/2005 - Recebido por CCJ
• 05/07/2005 - Encaminhado por CCJ
• 05/07/2005 - Recebido por URB
• 01/09/2005 - Encaminhado por URB
• 01/09/2005 - Recebido por EDUC
• 18/11/2005 - Encaminhado por EDUC
• 22/11/2005 - Recebido por FIN
• 06/04/2006 - Encaminhado por FIN
• 06/04/2006 - Recebido por SGP23
• 12/04/2006 - Encaminhado por SGP23
• 26/06/2007 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 06/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/04/2017 - Recebido por SGP22
• 10/04/2017 - Encaminhado por SGP22
• 11/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/02/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/02/2018 - Recebido por SGP21
• 15/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 152/2004 de 08/09/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 22/09/2004 atraves do(a) 566/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1230/2004
• Oficio CMSP 190/2004 de 06/12/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 35/2005 de 26/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL n° 111/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 655/2005

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Passarela Renato Russo, logradouro público inominado situado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1°. Fica denominada, Passarela Renato Russo, o logradouro público inominado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros.

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, julho de 04. Às Comissões competentes."