Projeto de Lei nº 350/2020

Ementa

DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EUCLIDES ALVES VIDAL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA CAIRÁ, AO LADO DO NÚMERO 110 - VÁRZEA DE BAIXO DE SANTO AMARO (CEP 04730-030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Zé Turin

Apoiadores

Rinaldi Digilio

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0350/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.670, de 5 de outubro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/06/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Recebido por PRESID
• 01/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 01/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21
• 17/08/2021 - Encaminhado por SGP21
• 30/08/2021 - Recebido por SGP12
• 30/08/2021 - Encaminhado por SGP12
• 30/08/2021 - Recebido por CCJ
• 24/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 07/10/2021 - Recebido por SGP21
• 07/10/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/10/2021 - Recebido por SGP23
• 15/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 25/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 68, Legislatura 18 em 09/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1002/2021 de 09/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020682-2
• prazo de sanção: 07/10/2021
• Oficio CMSP 1129/2021 de 29/09/2021 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021658-5

Encerramento

Processo encerrado em 15/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)