Projeto de Lei nº 351/2010
Ementa
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ROSELI DA SILVA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA FRED ASTAIRE, S/Nº, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/08/2010
Processo
01-0351/2010
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/07/2010 - Recebido por SGP2
- 12/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 12/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 19/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/08/2010 - Recebido por CCJ
- 29/04/2011 - Encaminhado por CCJ
- 02/05/2011 - Recebido por SGP21
- 06/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 07/06/2011 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 425/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/01/2011 atraves do(a) Ofício ATL nº 004/11-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1094/2011
Encerramento
Processo encerrado em 06/06/2011 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Centro de Convivência do Idoso Roseli da Silva, o Centro de Convivência do Idoso inominado, localizado na Rua Fred Astaire, s/nº, Itaim Paulista, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art.1º. Fica denominado Centro de Convivência do Idoso Roseli da Silva, o Centro de Convivência do Idoso inominado, localizado na Rua Fred Astaire, Itaim Paulista.
Art.2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.
Art.3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.